Processo 498524/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/08/2011 17:39
Autuado em 16/08/2011 17:39
Protocolo Integrado do Estado 101071804
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6005/2014 da Primeira Câmara, de 20/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   6005/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014 Acórdão   6005/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado ROSIMAR DO CARMO ALVES

Juntadas
DataDescrição
05/03/2012 13:00 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 5378/2014
20/10/2014 989 Acórdão nº 6005/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14805/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
24/11/2014 11:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1265/2014 -
24/11/2014 11:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5378/2014 -
18/11/2014 14:03 SMPjTC Despacho nº 299/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria estadual voluntária. Pelo encerramento.
17/11/2014 11:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5072/2014 -
10/11/2014 15:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4200/2014 -
15/10/2014 20:45 S1C Acórdão nº 6005/2014 -
15/10/2014 20:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2900/2014 -
19/09/2014 12:18 GACAC  
25/08/2014 13:14 SMPjTC Parecer nº 12509/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Retorno. Proventos integrais. Incorporação de verbas transitórias. Acórdão nº 3155/14 - TP. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
23/05/2013 10:10 DICAP Parecer nº 11893/2014 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
21/05/2013 14:53 S1C Certidão de Sessão nº 1224/2013 -
29/01/2013 09:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1564/2013 -
21/01/2013 11:31 SMPjTC Parecer nº 744/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade do ato.
21/06/2012 18:00 DIJUR Parecer nº 943/2013 -
18/06/2012 12:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1655/2012 -
30/05/2012 22:59 SMPjTC Parecer nº 7397/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
20/09/2011 09:11 DIJUR Parecer nº 4445/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
16/08/2011 17:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14805/2011 -

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